Relação de emprego. Micro-empresários. Ausência de subordinação e pessoalidade.

Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

O Desembargador Genaro José Baroni Borges, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 1.883/2009, do Município de Cruz Alta. A legislação determina ao Poder Executivo a organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.

Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Detran devolverá carro retido na vistoria

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público